Home- busca: Suposto Lider
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:46
Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos
O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56
Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude
A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24
Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude
O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:37
Operação Parasitas: juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de ação penal
A defesa pretendia anular a ação penal desde a decisão que lhes indeferiu acesso à íntegra das interceptações telefônicas
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:14
Município deverá indenizar por acidente causado por buraco
Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:02
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
STJ autorizou o Cremepe a reabrir processo instaurado para apurar falta ético-disciplinar atribuída a médico que recomendou e realizou uma histerectomia (cirurgia de retirada de útero) supostamente sem necessidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:22
Município deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
O Município foi condenado a pagar 200 salários mínimos aos pais da criança, a título de reparação moral. Também foi fixada pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:15
Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra
Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:15
Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga
Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:45
Pedido de demissão de indígena sem chancela da Funai é considerado nulo
Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:30
Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:30
Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA
Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:45
Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral
Para Ministério Público Federal não há provas de que sequestro ?ocorreu ou não? e nem de falsa comunicação de crime
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:15
Justiça concede danos morais por injúrias publicadas no Facebook
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função
O reclamante afirmou que se sentia "constrangido e humilhado" por ser obrigado pela corporação em que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais públicos, com a utilização da mangueira de água, bem como afixação de cartazes, quando da realização de eventos públicos, além de ter que interditar vias públicas, por solicitação do departamento de trânsito
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:00
Corpo estranho em pipoca resulta em indenização
Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote
